Ana Patricy

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Novo Cpc Novo Código de Processo Civil

Artigo · há 6 anos

Qual o passo a passo de um processo de abertura de inventário e como é feita a partilha?

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1. Transmissão ipso iure da herança e sua implementação prática “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários”, diz o art. 1.784 do Código Civil ....

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Wander Fernandes

Artigo · há 8 anos

A Pensão Alimentícia sob a ótica do STJ

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Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no Blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ) - As teses aqui resumidas foram elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, mediante pesquisa na...

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-14.2003.8.26.0554 SP XXXXX-14.2003.8.26.0554

Cominatória. Permuta de imóveis. Falência da construtora que assumiu obrigação para com os autores da ação que entregaram imóvel aos proprietários do terreno onde se fez a incorporação. Impossibil...

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